AUMENTO DO NÚMERO DE TRANSPLANTES E DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS: PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA
O transplante pode suscitar reações contraditórias, como fascínio e inquietação. O seu fascínio decorre da perspectiva de vida que ele proporciona a pessoas ameaçadas pela falência de um órgão ou tecido, da mobilização de uma grande cadeia de solidariedade que se forma com o apoio de tecnologias inovadoras. A inquietação ocorre porque a transferência de elementos (órgão ou tecido), com maior freqüência obtidos de um indivíduo morto, proporciona o confronto com a imagem de nossa própria morte. Torna-se imprescindível, entretanto, que a inquietação não ultrapasse o fascínio, situação que poderia corresponder a uma sentença de morte para milhares de
pacientes que aguardam por um transplante. Para impedir essa situação, existe um só remédio, fazer crescer a confiança, e uma única prescrição, a informação objetiva, único instrumento capaz de favorecer o processo de análise racional e o desenvolvimento de uma rede de afeto e solidariedade que podem conduzir a uma tomada de posição favorável à doação de órgãos.
Outro sentimento, que aflora com freqüência ao se falar em transplantes, é a justificada angústia daqueles que esperam por um órgão, conscientes de que a sua vida pode ser ceifada durante a espera. O atendimento a esse direito à vida, oportunidade ansiosamente aguardada por milhares de brasileiros, só poderá concretizar-se se tivermos a consciência de que faz-se necessária uma construção coletiva. Nesse mutirão permanente pela vida, cabe um papel a cada um de nós, a todos os segmentos da sociedade.
Às equipes de transplante cabe o compromisso de realizar com qualidade o maior número possível de procedimentos, servindo-se de sua competência para otimizar a utilização de órgãos e para que estes sejam alocados segundo princípios justos e éticos. Demais profissionais de saúde, notadamente aqueles que realizam o seu trabalho em hospitais de médio e grande porte, têm igual responsabilidade em participar ativamente da identificação de potenciais doadores, da manutenção clínica adequada dos mesmos após o diagnóstico de morte encefálica, evitando assim que a doação deixe de concretizar-se pela deterioração dos órgãos.
Ao Estado compete o controle de todo o processo de transplantes, uma vez que um órgão ou tecido doado deve, obrigatoriamente, merecer o tratamento de um bem público, compreendendo-se que ao autorizar a doação de órgãos de um ente querido, a família entregou-os para que a sociedade os utilizasse da forma mais justa. Ao Governo Federal cabem, portanto, três missões prioritárias: garantir que os órgãos e tecidos retirados sejam alocados aos pacientes receptores segundo critérios médicos e princípios de justiça; desenvolver esforços para que todo paciente receba o transplante que necessita; exercer a vigilância para que os transplantes sejam realizados com toda segurança possível. Como corolário dessas ações, governos estaduais e municipais devem zelar pela execução da política emanada do poder central, aí incluindo-se a utilização adequada de recursos por este destinados especificamente para os programas de transplante.
À sociedade como um todo cabe o poder de decidir se os transplantes devem ou não ser realizados, já que ela detém a chave de todo o processo: a autorização para a doação de órgãos. O doador é o elemento indispensável, sem o qual não se encadeiam as ações que levam ao transplante. Cabe também à sociedade a exigência de que todos os procedimentos relacionados a transplante decorram na mais absoluta transparência.
A imprensa exerce grande influência no desenvolvimento de um programa de transplantes. Mensagens positivas têm o poder de impulsionar a doação, enquanto que o contrário ocorre com qualquer notícia que abale a credibilidade do procedimento. Informar corretamente e sem distorções nem sempre é tarefa fácil, exige um mínimo de conhecimento técnico e tem, seguramente, menor impacto e, portanto, menor apelo jornalístico.
Embora o momento seja de regozijo pelo aumento expressivo do número de transplantes verificado no Brasil, de cerca de 57% nos dois últimos anos , cabe-nos reconhecer que isso é amplamente insuficiente face à enorme demanda acumulada. A incontestável situação de penúria de órgãos configura-se, entretanto, frente a um potencial de relativa opulência.
Dependendendo de características de cada local, estima-se que até 100 pacientes por ano em cada milhão de habitantes desenvolvam morte encefálica, em consequência de acidentes ou de hemorragia intracerebral. Isso mostra que existe um grande número de doadores potenciais de órgãos em todas as populações. Em países desenvolvidos consegue-se obter de 20 a 40 doadores por milhão de habitantes por ano e países próximos ao Brasil, como Argentina e Chile, alcançam uma taxa de 10 a 12 doadores por milhão de habitantes por ano.
Em nosso País, a taxa obtida é de 3,7 doadores por milhão de habitantes por ano, bastante inferior à dos países já citados. Estatísticas eloqüentes demonstram, sobretudo, um baixíssimo aproveitamento dos doadores potenciais, daqueles que já se encontram nas UTI's com o diagnóstico de morte encefálica. Menos de um quarto destes são convertidos em doadores efetivos, em primeiro lugar porque não é obtida a autorização familiar para a retirada de órgãos. O segundo principal obstáculo à doação nesses casos tem sido a presença de uma contra-indicação médica no potencial doador, consequência de um diagnóstico tardio de morte encefálica ou de manutenção clínica inadequada, o que, em ambos os casos torna os órgãos impróprios para transplante.
A reversão deste quadro permitiria, no mínimo, de duplicar rapidamente o número de doações no País. Impõem-se a necessidade de melhor esclarecer a população e a adoção de medidas (inclusive de natureza educativa) que favoreçam maior envolvimento de profissionais médicos "não transplantadores" no processo de identificação de doadores e captação de órgãos, sobretudo neurocirurgiões e neurologistas, intensivistas e urgentistas.
O momento requer que cada um de nós, protagonistas desse drama, reveja posições, uma vez que de nós depende, em grande parte, que se atinjam condições aceitáveis para aqueles que necessitam de um transplante.
Faz-se necessário um amplo esforço de conscientização da sociedade, para que cada indivíduo possa definir o seu papel e sua responsabilidade. O objetivo da informação não é obter órgãos a qualquer custo, mas alimentar uma reflexão pessoal, suficientemente documentada para permitir uma tomada de posição consciente.
O primeiro elemento que deve ser tratado na informação é o contingente de pacientes que necessitam de transplantes, superior a duas dezenas de milhares no caso de rim e córnea, também de alguns milhares para outros órgãos e tecidos.
Outro conceito que deve ser igualmente difundido é a progressão constante dos resultados, a recuperação da qualidade de vida e a re-inserção sócio-profissional, que tornam o transplante um tratamento atrativo. Considere-se ainda o fato de que, no momento em que todos os sistemas de saúde buscam uma racionalização dos procedimentos, embora o transplante possa ser visto como terapêutica sofisticada e onerosa, é forçoso reconhecer que ele também se insere no contexto como medida de saúde pública, uma vez que os métodos de substituição de um órgão, quando existentes, tornam-se significativamente mais dispendiosos.
Deve também ser levada em conta a necessidade de recursos humanos e financeiros e, nesse aspecto, medidas do governo federal deixaram distantes os dias em que a falta de recursos poderia ser apontada como o principal responsável pelo baixo número de transplantes realizado. O progresso alcançado nos transplantes em nosso País coincide com a implantação pelo Ministério da Saúde, a partir de agosto de 1998, do Sistema Nacional de Transplantes. Seria profundamente injusto não reconhecer o esforço continuado que vem sendo desenvolvido no setor pelo Ministério da Saúde, com garantia de insumos, remuneração adequada pelos atos médicos do transplante, fornecimento de medicações imunossupressoras, inclusive aquelas de última geração.
Obviamente, ajustes e correções precisam ser praticados continuamente, e avanços progressivos na estruturação do SUS - Sistema Único de Saúde beneficiarão também os transplantes. Deve ser igualmente assinalado que em muitas situações, a não execução da política de transplantes a nível estadual ocasiona deficiências e graves prejuízos ao sistema, o que torna injustificável que recursos especificamente alocados pelo governo federal deixem de ser utilizados.
Diante do cenário aqui exposto torna-se evidente que cabe à sociedade, portanto a cada um de nós, decidir sobre o destino das pessoas que aguardam por um transplante nas listas de espera, uma vez que inexistem no momento outras alternativas eficazes que possibilitem a recuperação daquelas vidas, o que está na dependência do fortalecimento da solidariedade, indispensável ao desenvolvimento dessa extraordinária realização humana e científica, que é o transplante de órgãos e tecidos.
Henry de Holanda Campos, nefrologista
Professor titular de Clínica Médica da Universidade Federal do Ceará
Professor associado da Universidade de Paris
Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará
Conselheiro da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos)